A violência na infância e o uso de drogas, não é algo fora do comum na nossa atual sociedade, e também não é uma realidade apenas dos dias atuais, ela vem acontecendo há anos. Um dos fatores que contribuem, é a desigualdade social.
Ver crianças nas ruas, sem ter o que comer, vestir, ou onde morar, se tornou algo bastante comum, mas que não deveria ser. Muitas vezes estas crianças saem de casa porque, sofrem agressões físicas e verbais dos pais, não suportando mais isso, procuram outro lugar onde se sintam bem, muitas vezes, vão parar na rua, e lá acabam conhecendo as drogas e usando da violência para adquirir bens matérias. São altos os índices de crimes cometidos por menores de 18 anos no Brasil, assim, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabeleceu penalidades para estes menores infratores. As crianças menos de 12 anos, são levadas para brigos em entidades, são inclusas em programas comunitários, ou recebem tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico ( Art. 101 e 105 do ECA ).Já os adolescentes entre 12 e 18 anos, são submetidos a uma internação forçada por um período máximo de 3 anos (Art, 121, § 3º), tendo também como opção um regime semiaberto, a obrigação de reparar, a prestação de serviço comunitário, entre outros (Art. 112 do ECA).
No entanto, não podemos culpar somente os familiares das crianças por todos esses atos já citados. O Estado, também tem sua parcela de culpa, pois, não investem corretamente em uma boa educação e saúde pública, não permitindo assim, que as pessoas menos favorecidas tenham melhores condições de vida.
Postado por José Carlos
Esse tipo de texto são os argumentos que passam na cabeça de muitos profissionais da área jurídica. Em determinados momentos sabemos que a norma penal foi infligida, mas quando buscamos a história do agente, percebemos que a maior culpa nem é deles...
ResponderExcluirBelo texto josé carlos, inclusive é tema do meu próximo texro também .Como diz nosso querido professor de direito penal " o ECA È UMA ECA" Foi criado para defender o menor infrator e onde na FUNDAÇAO CASA ,ele seria ressocializado, mas não é o que acontece, quando saem , saem piores , mais revoltados , cometendo infrações ainda piores ! É preciso que seja revisto a aplicabilidade deste estatuto!
ResponderExcluirComo diz o livro de Humberto Ávila - Teoria dos Princípios, é por isso que os operadores do Direito não podem ser máquinas de repetir leis, precisamos valorar todos os aspectos ao nosso redor antes de interpretar uma lei!
ResponderExcluirO problema é maior do que imaginamos.
ResponderExcluirÉ triste vermos tantos jovem perdidos na criminalidade e nas drogas, com um futuro que poderia ser brilhante, perdido.
Não sabemos criar e educar nossas crianças, o pior é que muitas crianças já são pai e mãe, quando pensamos nesse problema, só nos vem em mente as crianças mais carentes, só que o problema atinge todas as classes sociais, muitos jovens de classe média alta estão envolvidos na criminalidade, o problema é geral, a diferença é que quando uma criança pobre erra, é chamada de menor infrator, bandido, prende logo pra garantir, quando o menor é de classe média alta, leva o menino para um psicólogo coitado, ele precisa de ajuda, é uma vitima. Pronto, assim cria-se um monstro.
ResponderExcluirFernando Campos
Tenho que concorda com nossa amigo Fernando, infelizmente nossa justiça não é igualitária,está sempre favorecendo as pessoas que tem maior poder aquisitivo. Ainda existe muita desigualdade, temos que mudar isso.
ResponderExcluirA falta de moradia, lazer e educação tem levado crianças e jovens a criminalidade e não se pode botar a culpa só na família, todos somos responsáveis. O governo por não garantir os meios nesseçarios para uma vida digna e a sociedade por se omitir e não cobrar dos governantes essa garantias
ResponderExcluirValdemir.Matos
Se pensarmos que as crianças são a base do nosso país, do nosso futuro, e ao mesmo tempo pensar que muitas estão nas ruas, passando fome e sem acesso à educação ou saúde, ficamos até envergonhados... onde vamos parar?
ResponderExcluirRealmente, onde vamos parar ?? nossas crianças passam fome, e o governo está se preocupando em fazer estádios para a copa do mundo.
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