SEGUNDO O ARTIGO VEICULADO PELA REVISTA “VEJA”,ASSINADO POR REINALDO AZEVEDO EM 27/08/2008,AFIRMOU O ENTÃO PRESIDENTE DO STF-SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,GILMAR MENDES,QUE O DIREITO NÃO SE ACHA NA RUA E SIM NA PRÓPRIA LEI,MAS ESSA,QUANDO RUIM,PRECISA SER MODIFICADA E NÃO ATROPELADA POR UM ROLO COMPRESSOR,E QUE,O QUE MAIS DESGASTA O STF VEM DA PRÓPRIA JUSTIÇA,DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA FEDERAL,NÃO A TÔA,E SIM DEVIDO A MAZELAS HÁ MUITO DENUNCIADAS PELO CLAMOR PÚBLICO.
PARA MARCOS PAULO VERÍSSIMO, PROFESSOR DA FGV,QUE ESTAVA CONCLUINDO UM TRABALHO SOBRE O “ATIVISMO JUDICIAL” DO STF ISSO NÃO É INÉDITO,E DECLAROU:” NÃO CONHEÇO NENHUMA DITADURA EM QUE O JUDICIÁRIO TENHA SIDO FUNDAMENTAL. O PAPEL POLÍTICODA JUSTIÇA E O EMBATE ENTRE OS PODERES SÃO FENÔMENOS DAS DEMOCRACIAS”.
DESSA FORMA,OS MINISTROS DO STF SÃO RESPONSABILIZADOS PELO FATO DE PÔREM OBSTÁCULOS NOS PRIVILÉGIOS DO EXECUTIVO, DE ELABORAR LEIS EM LUGAR DO LEGISLATIVO E DE DESCONSIDERAR AS INSTÂNCIAS DA PRÓPRIA JUSTIÇA.LOGO,JUÍZES,PROMOTORES E POLICIAIS CRITICAM OS EXECESSOS DO QUE DENOMINAM “GARANTISMO”DA LEGISLAÇÃO, QUE IMPEDE A VERDADEIRA JUSTIÇA.
SENDO ASSIM, NOTA-SE QUE O STF SÓ POSSUI A FUNÇÃO DE REAGIR Á HIPERTROFIA DO PODER EXECUTIVO,E ESTE USA A POPULARIDADE PARA ATROPELAR A LEI.POR SUA VEZ O LEGISLATIVO VICIOU-SE EM SER SUBORDINADO TAMBÉM AO PODER EXECUTIVO,ESQUECENDO-SE TODOS ELES DO COMPROMISSO CONSTITUCIONAL DE SEREM HARMONIOSOS ENTRE SI,PROMOVENDO A VERDADEIRA JUSTIÇA E APLICANDO INDISTINTAMENTE A LEI,QUE TAMBÉM SE ACHA DENTRO DE CADA CIDADÃO.
Postado por JOEL CONCEIÇÃO
É uma boa questão, aprendemos a todo o tempo que devemos valorar uma norma, logo, buscar o Direito na "rua" e nas leis. Mas como demonstra o texto, algumas situações prendem os juristas às decisões do STF.
ResponderExcluirO direito se acha mais próximo de todos nós do que possamos imaginar.
ResponderExcluirInterpretar o direito é no mínimo trazer a reflexão de questões para si mesmo e daí visualizar o que a norma determina.
Parabéns pelo artigo.
Waldemir Júnior
O direito, como reflexão da base social do povo, são encontrado nas ruas sim. È o lugar de onde serão baseadas as leis. Exatamente na procura por regularizar a conduta e conflitos sócias, humanos do povo. E onde ocorrem esses conflitos? Na rua no dia a dia é onde encontramos direitos e deveres o tempo todo. “A Lei é a peça que vai regulamentar esse direito e esses deveres”.
ResponderExcluirO Direito deve ser encontrado através dos costumes, das leis, das doutrinas, e acima de tudo, na relação entre estes. As relações humanas são mutáveis, e então as leis que regulam esse convívio também deve passar por mutações.
ResponderExcluirO direito é valoração, é sentimento, devemos encontrá=lo na harmonia entre todos, na ponderação, na verdadeira balança da justiça.
ResponderExcluirO direito se acha após as relevâncias de tudo que está ao nosso redor. Direito não são simples palavras escritas em papéis.
ResponderExcluirNão tenho dúvidas, e vejo que meus colegas também não, de que o Direito é encontrado nas mais diversas relações como o exterior, como o abstrato!
ResponderExcluir